UE retoma acordo comercial com os EUA após disputa sobre a Gronelândia

Os legisladores da União Europeia estão a retomar os trabalhos sobre um acordo comercial com os Estados Unidos, depois de terem interrompido o processo em protesto contra os comentários do presidente Donald Trump sobre a aquisição da Gronelândia e as suas ameaças de novas tarifas.

A comissão do comércio do Parlamento Europeu está agora pronta para retomar os esforços para implementar o acordo, que visa reduzir muitas das tarifas de importação da UE sobre os produtos americanos.

Por que razão o acordo comercial foi suspenso?

O acordo, inicialmente assinado com Trump em julho, inclui também a manutenção da isenção de tarifas sobre as lagostas americanas, uma cláusula acordada em 2020. No entanto, uma votação crucial foi suspensa no mês passado, depois de Trump ter ameaçado impor novas tarifas contra os países europeus que se opõem ao seu objetivo de anexar a Gronelândia, um território semiautónomo da Dinamarca.

A ameaça das tarifas foi retirada passados ​​alguns dias, mas a pausa nas negociações evidenciou o tenso contexto político. Um atraso significativo por parte da Europa poderá ter provocado uma reacção do Presidente dos EUA, que recentemente ameaçou aumentar as tarifas sobre as exportações sul-coreanas devido ao que descreveu como uma falha no cumprimento da sua parte no acordo comercial.

Novas salvaguardas e próximos passos

Os trabalhos sobre o acordo comercial serão retomados, com a comissão a votar potencialmente a 24 de fevereiro, de acordo com o deputado social-democrata Bernd Lange, que preside à comissão de comércio.

Para se proteger contra a volatilidade futura, Lange confirmou que os legisladores da UE apoiariam novas condições para o acordo, incluindo:

• Cláusula de Suspensão: Esta cláusula permitiria à UE suspender o acordo no caso de os Estados Unidos ameaçarem a segurança ou a integridade territorial de qualquer Estado-Membro. Aplicar-se-ia também em caso de novas ameaças tarifárias por parte dos EUA.

• Cláusula de caducidade: Os legisladores concordaram também em acrescentar uma cláusula que estabeleceria uma data de expiração para o acordo, embora o prazo exato ainda não tenha sido determinado.

Após a votação na comissão, as propostas deverão ser aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelos governos da UE. Este processo implica a negociação de um texto comum, o que significa que a aprovação final deverá demorar ainda um ou dois meses.

Persistem as preocupações com um acordo "desequilibrado".

Mesmo antes do recente atrito político, muitos parlamentares da UE já tinham manifestado preocupação com o desequilíbrio do acordo comercial. Os críticos salientam que o acordo exige que a UE reduza a maior parte das suas tarifas de importação, enquanto os EUA mantêm, em grande parte, uma taxa tarifária alargada de 15%. Apesar destas reservas, os parlamentares tinham demonstrado anteriormente disponibilidade para aceitar o acordo mediante determinadas condições.