Paralisação parcial do Governo atinge os EUA apesar do acordo no Senado

Uma paralisação parcial do governo dos EUA começou na madrugada de sábado, desencadeada por um atraso processual no Congresso, mesmo depois de o Senado ter aprovado, por larga maioria, um importante acordo de financiamento.

O Senado aprovou um pacote de cinco projetos de lei de despesas com uma expressiva votação bipartidária de 71 a 29. O acordo incluiu também uma medida de financiamento temporário de duas semanas para o Departamento de Segurança Interna, dando aos legisladores mais tempo para resolver divergências sobre o orçamento da agência.

No entanto, a autorização de financiamento do governo expirou antes de a Câmara dos Representantes poder votar o pacote. Como a Câmara só deverá regressar a Washington na segunda-feira, a paralisação do governo tornou-se inevitável. Esta interrupção no financiamento ocorre após a paragem recorde de 43 dias ocorrida no ano passado, mas espera-se que seja de curta duração.

Johnson demonstra apoio, citando o apoio de Trump.

O presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, republicano do Louisiana, indicou que a Câmara iria agir rapidamente para resolver a situação. Numa teleconferência com os republicanos da Câmara na sexta-feira, anunciou o seu apoio ao acordo aprovado pelo Senado, uma decisão que ligou diretamente ao apoio do pacote pelo presidente Donald Trump.

Johnson expressou a sua esperança de que a Câmara aprovasse o projeto de lei na segunda-feira. Uma vez aprovado pela Câmara, o projeto de lei de despesas será enviado ao Presidente Trump para a sua assinatura.

Na quinta-feira, Trump incentivou os legisladores a apoiarem o acordo numa publicação na sua plataforma Truth Social, com o objectivo de financiar a maior parte do governo federal até ao final do ano fiscal, a 30 de Setembro.

Agências federais preparam-se para o impacto

Com o fim das verbas aprovadas pelo Congresso, vários departamentos federais importantes estão agora paralisados. Entre eles, os Departamentos de Estado, Defesa, Trabalho, Saúde e Serviços Humanos, Educação e Transportes, bem como outras agências relacionadas.

Antecipando a interrupção do financiamento, o diretor do Gabinete de Administração e Orçamento dos EUA, Russell Vought, emitiu um memorando aos responsáveis ​​das agências federais na sexta-feira. Instruiu que os funcionários "devem apresentar-se ao trabalho no seu próximo turno regular para realizar atividades de paralisação ordenada".

Vought acrescentou que o governo continuará a trabalhar com o Congresso para finalizar as dotações orçamentais para o ano fiscal de 2026. "Esperamos que este atraso seja breve", escreveu.

Por dentro do adiamento no Senado: as exigências de Graham

A aprovação do pacote de financiamento pelo Senado foi adiada pelo senador republicano Lindsey Graham, da Carolina do Sul, que bloqueou a medida para garantir votos nas suas próprias prioridades legislativas. Os líderes do Senado tinham inicialmente planeado uma votação para a noite de quinta-feira, mas o bloqueio de Graham impediu-a.

O acordo já tinha separado o financiamento do Departamento de Segurança Interna (DHS) numa medida temporária. Esta foi uma resposta às intensas críticas dos democratas em relação às táticas agressivas de fiscalização da imigração adotadas pela agência no Minnesota.

Graham recusou-se a levantar a sua posição até que lhe fosse garantido o direito de voto em duas emendas fundamentais:

• Cidades Santuário: Um projeto de lei para impor sanções penais a funcionários estaduais e locais que "interfiram intencionalmente na aplicação das leis federais de imigração".

• Investigação Arctic Frost: Uma emenda que exige que as autoridades notifiquem os senadores no caso de os seus registos telefónicos serem obtidos durante uma investigação criminal, uma resposta direta à investigação "Arctic Frost" liderada pelo então procurador especial Jack Smith.

Graham já tinha criticado o presidente da Câmara, Johnson, depois de a Câmara ter incluído no seu pacote de despesas uma cláusula para revogar uma lei que permitiria aos senadores processar até 500 mil dólares caso os seus registos fossem obtidos durante a investigação do Arctic Frost.